Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Itapira são beneficiadas com creches do Pac2

 

Os primeiros municípios que receberão recursos para construção de creches  previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram selecionados pelo Ministério da Educação (MEC), na região as cidades contempladas foram Americana, Amparo,  Araras, Engenheiro Coelho, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim,  Paulinia , Pedreira, Rio Claro .  Araras ganhou ainda quadra poliesportiva para ser instalada em uma de suas escolas.

Vale ressaltar que o Municipio de Estiva Gerbi não esta presente nesta lista. Segundo o Secretario de Obras "Marcos Mesquita" , o comprometimento é ponto chave para busca de verbas federais em Brasilia,

Nesse primeiro grupo, 223 municípios receberão verba para construção de 520 creches e 98 para 213 quadras.

A meta é fechar 2011 com 1,5 mil novas creches, segundo o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tiago Radunz. Atualmente, apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches no País.

A primeira lista de contemplados inclui municípios com mais de 50 mil habitantes, localizados em regiões metropolitanas. São Paulo é o estado com o maior número de projetos atendidos: 103 creches. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (59), Rio Grande do Sul (55) e Minas Gerais (51).

De acordo com Radunz, a inclusão das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a liberação dos recursos do governo federal para as prefeituras. Antes, esse repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) por meio de convênios. Havia uma queixa por parte dos prefeitos pela quantidade de documentos e pré-requisitos que precisavam ser atendidos para receber a verba. Nessa nova etapa, os projetos são viabilizados a partir de termos de compromisso.

A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posteriormente dos recursos. O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público de 0 a 3 anos. Segundo Radunz, o total de recursos que será liberado ainda está sendo definido com o Ministério do Planejamento.

 

 Fonte:

Diario oficial união

Secom