Os secretários de Administração, Márcio Donizete Lopes Peres, o de Serviços Municipais, Álvaro Cesar Ravanhani, o de Governo, Nelson Aníbal de Luiz, o da Fazenda, Ivan Carlos Pinheiro, o de Comunicação Social, Luciano Silva e o Ouvidor do Município Sebastião Francisco Teodoro, o Tiãozinho se reuniram nessa manhã para discutirem a paralisação dos coletores de lixo. O presidente da Câmara, Carlos Donizete da Costa, o Carlinhos da Imobiliária (PV) também participou.
Os coletores surpreenderam a Prefeitura ao cruzar os braços desde à tarde da última terça-feira (30). A Prefeitura não reconhece a paralisação dos servidores municipais, uma vez que o movimento é ilegal porque não cumpre exigências da lei, entre elas comunicar o Ministério do Trabalho a respeito da paralisação.
Os coletores de lixo resolveram paralisar suas atividades para protestar contra a regularização do pagamento de horas extras pela Prefeitura. A partir desse mês, a Prefeitura irá pagar somente as horas extras trabalhadas, e no limite máximo de 30 horas/mês, sendo o restante enviado para o Banco de Horas.
A medida irritou os coletores de lixo, já que eles estavam acostumados a receber 40 horas extras/mês, mesmo sem trabalhar. “O que nós fizemos foi adotar um critério para o pagamento das horas extras e isso irritou os coletores, pois eles recebiam 40 horas extras por mês independente se trabalhadas ou não. O que nós fizemos foi regularizar essa situação e estamos corrigindo as distorções. É bom deixar claro que não houve corte, mas sim uma regularização. Quero deixar bem claro que todas as horas extras realmente trabalhadas serão pagas dentro do limite estabelecido”, explicou o secretário de Administração.
Os secretários também apontaram outra irregularidade na paralisação dos coletores. Eles lembraram que a coleta de lixo é um serviço essencial e por isso os servidores deveriam, por lei, manter 30% do efetivo trabalhando. Porém, essa regra também não está sendo obedecida.
A Secretaria de Negócios Jurídicos está analisando o caso e, provavelmente, os servidores terão os dias descontados. “Se eles continuarem de braços cruzados teremos que tomar algumas medidas porque a coleta de lixo é essencial para a cidade. Por lei, eles já terão os dias descontados porque para nós eles estão faltando ao trabalho, já que o movimento deles é ilegal”, lembrou o secretário de Administração.
O secretário de Governo também ressaltou que a população será prejudicada. “Desde ontem (30) estamos analisando a contratação de uma empresa para fazer a coleta caso seja necessário. A população de forma alguma irá sofrer as conseqüências desse movimento e volto a dizer que o movimento não tem amparo legal”, ressaltou.
A expectativa é que os coletores voltem ao trabalho ainda nessa quarta-feira (01). Porém, se isso não acontecer uma empresa será contratada emergencialmente nessa quinta-feira (02) para fazer o serviço de coleta na cidade até que a situação seja regularizada.
Até o momento, a Prefeitura Municipal não recebeu nenhum tipo de documento contendo reivindicação dos coletores.
O secretário de Serviços Municipais também falou sobre os uniformes dos coletores e demais materiais utilizados por eles no trabalho. Segundo Ravanhani, todos os coletores possuem uniformes, capa de chuva, além de luvas e outros materiais de segurança. O secretário lembrou que um novo uniforme será disponibilizado aos coletores e que a compra será feita após o encerramento do processo de licitação. “É bom ressaltar que eles vão receber um novo uniforme porque eles já têm. O que vamos fazer é trocar esse uniforme e isso está sendo feito de acordo com o que foi acertado em abril com o Sindicato dos Servidores no acordo coletivo da categoria”, explicou.
quarta-feira, 1 de julho de 2009
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